Começa nesta sexta-feira (01) o período da Piracema em toda a Bacia do São Francisco


Começa nesta sexta-feira, 01 de novembro, o período de defeso em toda bacia do São Francisco, estendendo-se até o dia 28 de fevereiro de 2025. Deste modo, fica proibida a pesca para que ocorra a migração reprodutiva de diversas espécies. Esse fechamento permite que seja realizada o ciclo de vida destas espécies de peixes.

Este período do defeso, também chamado de Piracema, está em conformidade com as instruções normativas 195 e 196 de 2008. A fiscalização é feita por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). É importante destacar, que neste período, conforme a Portaria nº 50/2007, fica proibido o uso de redes de emalhar e a comercialização, sendo permitido apenas o pescado para subsistência, ou seja, alimentação daqueles que dependem do pescado para o consumo próprio.
 
Nos casos de lagoas que margeiam os rios, este período do defeso é ainda maior, sendo prolongado até 30 de março do próximo ano. Assim como em todo o território da bacia do São Francisco serão realizadas operações de fiscalização, e na Bahia as operações são planejadas no Plano Anual de Proteção Ambiental – PNAPA que contará com a participação de outros órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, Marinha e Polícia Militar, de acordo com o informações da unidade técnica do Ibama em Juazeiro.

Quem for pego fora das normas pode ser autuado com multa e perder os petrechos que forem utilizados fora da permissão da Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/2008. O valor da multa varia de 700 a 100 mil reais com acréscimo de R$ 20,00 por cada quilo de pescado apreendido.

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